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Condições Gerais de Utilização

A Geneanet está a implementar uma «Política de Confidencialidade» e alterar as suas Condições Gerais de Utilização (CGU). Estra atualização será efetiva a contar do dia 1 de outubro de 2021. Para mais informações queira consultar esta página.

(Última revisão: 15 de novembro de 2023)

Sumário


1. Introdução
2. Definições
3. Apresentação do Serviço
4. Utilização do site
5. Geneanet Premium
6. Hosting of Genealogical Data
7. O serviço “Testamento Genealógico”
8. Propriedade e não-comercialização dos dados genealógicos dos membros
9.O serviço “Fóruns de Discussão”
10. O serviço “Caixas de mensagens Geneanet”
11. Responsabilidade do utilizador
12. Responsabilidade da Geneanet
13. Propriedade intelectual
14. Modificação do Site e das presentes Condições de Utilização
15. Força maior
16. Diversos

1. Introdução

Osite Geneanet (doravante designado «Site») é um site Internet,acessível na rede Internet através do seguinte endereçowww.geneanet.org, editado pela sociedade Geneanet SAS, matriculada noRegisto do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número B 428812 572, com capital social de 53 814,40 €, n° IVAintracomunitário FR 60428812572 e com sede sita em Geneanet 165 bis,rue de Vaugirard 75015 Paris (França). O site tem por missão tornara prática da genealogia acessível a todos.

O site Geneanet é alojado pela sociedade Geneanet SAS, sita em 165 bis rue de Vaugirard à Paris 15º (França). O diretor da publicação do site Geneanet é o Senhor Christophe Becker, presidente do conselho de administração da Geneanet SAS.

AGeneanet propõe no seu Site um vasto leque de Serviços online(doravante «o Serviço» ou «os Serviços») relacionados com agenealogia e a história das famílias. O serviço «Árvores online»está igualmente acessível nos terminais móveis (Smartphones etablets) para download de aplicações, designadamente nasplataformas Google Play e App Store.

Autilização do Site em toda ou parte implica plana a exclusivaadesão por parte do Utilizador às presentes Condições Gerais deUtilização e obriga-o ao estrito cumprimento destas.

Estas Condições Gerais de utilização encontram-se acessíveis a partir do formulário de inscrição no Site ou na rubrica «Condições Gerais de Utilização” no rodapé do Site. Salo disposição expressa em contrário, qualquer novo serviço ou modificação do serviço está sujeito às presentes Condições Gerais de Utilização.

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2. Definições

2.1. Utilizadores e membros

Geneanet:A sociedade Geneanet SAS ou qualquer entidade do mesmo grupo, isto é,qualquer sociedade irmã, mãe ou filial.

Utilizador:Qualquer visitante que utilize o Site e/ou um dos serviços propostospelo Site. Os utilizadores podem ter vários estatutos: utilizador,membro ou membro Premium.

Membro:Qualquer utilizador gratuitamente inscrito no Site e reconhecidodurante o seu acesso. A inscrição confere-lhe o acesso a certosserviços, de entre os quais a Conta Geneanet.

MembroPremium:Qualquer membro que subscreveu uma fórmula Premium ao preencher oformulário previsto para esse efeito e ao pagar o montanteestipulado. A subscrição Premium confere o acesso a váriasvantagens, sendo que a lista destas pode ser consultada na página«Geneanet Premium» do Site.

ContaGeneanet:conjunto de dados pessoais, nos termos do artigo 2.2.1, do membro queadministra livremente (adição, eliminação, modificação dasinformações). Determinadas informações da conta são obrigatóriaspara a utilização de certos serviços (exemplo: morada postal paraqualquer pessoa que pretenda publicar a sua árvore em Geneanet).

Contribuinte: membro do Site que partilha o seu acervo de arquivos pessoais através de diferentes serviços disponibilizados pelo Site.

2.2. Dados

2.2.1. Dados do foro pessoal dos membros

O termo «dados do foro pessoal dos membros» designa um dado que permite, direta ou indiretamente, a sua identificação. Para mais informações sobre a forma como processamos os seus dados do foro pessoal, a nossa política de confidencialidade está disponível aqui.

2.2.2. Dados genealógicos

Otermo «dados genealógicos» designa o conjunto de informaçõesnominativas, ou não, inseridas ou fornecidas voluntariamente numaárvore genealógica (através da ferramenta de publicação dasárvores em Geneanet) ou através de um outro serviço de partilhafornecido pela Geneanet.

O termo «dados genealógicos colaborativos» designa os dados ou documentos publicados em Geneanet pelo utilizadores, em especial, os dados e documentos que não estão ligados à árvore genealógica de um membro e partilhados livremente com todos os utilizadores do Site.

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3. Apresentação do Serviço

OServiço tem por objetivo permitir que o utilizador reconstitua a suagenealogia e a sua história familiar.

Para isso, a Geneanet, na sua qualidade de alojador, disponibiliza espaços configuráveis e ferramentas aos seus Utilizadores para a constituição de árvores genealógicas e para permitir a realização de pesquisas genealógicas.

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4. Utilização do site

4.1. Acesso ao Site

Qualquer pessoa que disponha de uma ligação à Internet pode aceder livremente ao Site e consultá-lo gratuitamente. Certos serviços só estão, porém, acessíveis aos membros (ver artigo 4.2.4.). Outros só estão para os membros Premium (ver artigo 5.).

4.2. Inscrição no Serviço

4.2.1. Modalidades de inscrição

Umutilizador acede ao estatuto de membro depois de ter preenchido umformulário de inscrição. A inscrição do utilizador na qualidadede membro é efetiva a contar da receção da mensagem eletrónica deconfirmação da inscrição enviada pela Geneanet à sua intenção.

Ainscrição está aberta às pessoas físicas e às associações oucírculos genealógicos de fins não lucrativos. Ficam expressamenteexcluídas quaisquer empresas industriais, comerciais, artesanais, ouliberais ou estrangeiras
O utilizador preenche o formulário deinscrição disponível no Site indicando as menções necessárias. Estas informações permitem identificar de forma clara o utilizador.O endereço de IP do computador a partir do qual a inscrição emGeneanet é realizada e conservada pela Geneanet. O utilizadorfornece igualmente um login e uma palavra-passe visados no ponto4.2.2 abaixo.

Naeventualidade de se encontrarem ausentes informações obrigatóriasou surgirem como manifestamente erradas (falsa identidade ouendereço, etc.), a Geneanet reserva-se o direito de eliminar semaviso prévio a conta Geneanet correspondente.

O utilizador que deseje aceder ao estatuto de membro, certificar-se-á de que o seu endereço eletrónico se encontra acessível às mensagens que lhe serão enviadas pela Geneanet sem que esta seja obrigada a passar por um sistema de validação de endereços eletrónicos ou qualquer outro sistema antisspam. Se o utilizador dispuser de um tal sistema, cabe-lhe proceder á respetiva configuração para que (em modo texto como em modo HTML) lhe possam chegar mensagens da Geneanet. O estatuto de membro implica a aceitação por parte das pessoas inscritas na Geneanet em receber mensagens ditas de «serviço», necessárias à boa relação entre e a Geneanet e os seus membros e à correta utilização do site por parte destes.

4.2.2. Identificação do membro

Omembro dispõe de um login e de uma palavra-passe pessoais que lhepermitem aceder aos serviços que correspondem ao seu estatuto.

Login

Nomomento da sua inscrição, cada utilizador da Geneanet escolhe umlogin e uma palavra-passe. O utilizador não pode escolher um loginque está ou já esteve em utilização. O login é único ecaracteriza o membro. Este login é sistematicamente solicitado aomembro nos seus acessos ao Site para que este seja identificado deforma correta e obtenha uma resposta personalizada.

Outilizador escolhe o seu login sob reserva do respeito da legislaçãofrancesa e em especial da legislação relativa ao respeito pelaordem pública e pelos bons costumes. O utilizador renunciaigualmente à difusão de mensagens polémicas (políticas ou outras)através do seu login. O caráter polémico do login é livrementeavaliado por parte da Geneanet.

Apalavra-passe

O utilizador escolhe uma palavra-passe pessoal e confidencial. O utilizador é o único responsável pela utilização da sua palavra-passe. O utilizador compromete-se a manter secreta a sua palavra-passe e a não a divulgar, independentemente da forma que seja.

4.2.3. Duração da inscrição

Ainscrição do utilizador é efetuada por uma duração ilimitada,sem prejuízo da faculdade para cada uma das partes de rescindirunilateralmente, a qualquer momento, sem ter de apresentar um motivo,e sem indemnização, as presentes relações contratuais.

Emespecial, em caso de infração às disposições destas CondiçõesGerais de Utilização pelo utilizador, a Geneanet reserva-se odireito de eliminar sem aviso prévio a conta Geneanetcorrespondente, sem indemnização nem reembolso, independentementedo montante que for, no caso de uma conta paga.

Utilizaçãodas contas

Omembro pode abrir tantas contas Geneanet quantas desejar, desde queproceda a tantas inscrições quantas as contas Geneanet abertas,sendo-lhe atribuído um login e uma palavra-passe para cada conta.

Todasas informações estão acessíveis através do menu «Conta» doSite.

Autilização das contas destina-se exclusivamente a uma utilizaçãocomercial, salvo em cado de autorização expressa por parte daGeneanet, e à exclusão, designadamente, de qualquer prospeção outentativa de prospeção.

Alémdisso, o utilizador, incluindo os membros Premium, compromete-se a:

  • aceder unicamente ao conteúdo do Site através de um navegador Internet clássico e tendo como único objetivo efetuar pesquisas pessoais ou profissionais;
  • não comunicar os seus códigos de acesso, estritamente pessoais, para partilhar o acesso à Geneanet com outras pessoas;
  • não fazer uso de endereços de e-mail temporários;
  • nunca fazer uso, por algum motivo que seja, de um robô. É considerado como um «robô» qualquer ferramenta de software concebida para reproduzir as ações de um utilizador humano com vista à inserção de dados, a respetiva migração, download maciço, os testes de carregamento ou de rendimento e/ou os «stress tests». O uso de qualquer ferramenta de acesso automático fica expressamente proibida;
  • não contornar ou tentar contornar as funcionalidades ligadas à segurança dos sites da Geneanet, à restrição da sua utilização ou à cópia do seu conteúdo ou serviços;
  • não extrair, descarregar ou copiar estes dados para fins que não sejam os genealógicos.
  • não explorar estes dados para fins comerciais.

AGeneanet reserva-se o direito de bloquear o acesso aos serviços paraalém do nível de consulta que releve de um uso anormal do site edas informações nele contidas.

O incumprimento de um dos compromissos poderá resultar na rescisão imediata da adesão do utilizador e na suspensão da sua conta. A Geneanet reserva-se igualmente o direito de iniciar qualquer ação junto da justiça que lhe pareça pertinente contra os utilizadores que estariam na origem de usos desleais e contrários às Condições Gerais de Utilização.

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5. Geneanet Premium

5.1. Acesso aos serviços

A subscrição Premium permite ao utilizador beneficiar, designadamente, dos serviços que figuram na página acessível através deste link: www.geneanet.org/premium.

Quando o Membro Premium dispõe de várias contas Geneanet distintas, o acesso aos serviços Premium implica a utilização do login específico da conta para a qual o membro é membro Premium.

O acesso a Geneanet como Membro Premium é um acesso individual e pessoal. É reservado exclusivamente a pessoas singulares. O Membro Premium compromete-se em não divulgar as suas definições de acesso a Geneanet a terceiros. A inobservância desta disposição pode resultar na rescisão imediata da subscrição Premium por parte da Geneanet, ficando, neste caso, o montante da subscrição adquirido na totalidade pela Geneanet a título das despesas inerentes a esta situação.

As condições gerais de venda deste serviço estão disponíveis nesta página.

5.2. Utilização razoável

Asubscrição Premium a Geneanet dá acesso a todos os dados públicosdisponíveis no seu site (salvo a informações contidas em árvoresgenealógicas cujos proprietários tenham limitado o acesso eutilizem apenas para fins pessoais).

Todos estes dados são fornecidos aos subscritores Premium com a única finalidade de lhes fornecer informações para as suas pesquisas genealógicas pessoais ou profissionais, e nos limites estipulados pelo artigo 4.2.3.

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6. Alojamento de dados genealógicos

AGeneanet disponibiliza ferramentas e espaços de alojamento parapermitir que os seus Utilizadores procedam às pesquisas de carátergenealógico. Para isso, a Geneanet oferece, designadamente, apossibilidade de criar árvores genealógicas que lhes digam respeitoe de realizar pesquisas em diferentes acervos documentais.

Quando a Geneanet não é a editora destes dados, quando, designadamente, não criou a Árvore genealógica em questão, é considerada como alojadora em aplicação do artigo 6-1-2 da lei para a confiança na economia digital.

6.1. Árvores genealógicas

Osdados genealógicos são publicados na Geneanet, o alojador dasárvores genealógicas, sob a responsabilidade do membro, que, sóele, garante a conformidade da utilização e da publicação destesdados em matéria de leis e regulamentos aplicáveis.

AGeneanet oferece ao membro três níveis de confidencialidade dasárvores genealógicas que lhe permitem publicar a sua genealogia norespeito dos contemporâneos: opção «contemporâneos públicos»,opção «contemporâneos semiocultados» («informação que não onome e apelido, a sua filiação e/ou da sua união (datas,fotografias, lugares e notas)… ocultados») ou opção«contemporâneos privados».

Cabe-lhe utilizar a melhor solução quanto às pessoas que repertoria na sua árvore. Os contemporâneos vivos têm o direito ao acesso, retificação, e eliminação dos dados presentes nas árvores que lhes dizem respeito.
Em caso de inação de uma conta que tenha criado uma Árvore genealógica durante mais de 3 anos, a Geneanet reserva-se a possibilidade de intervir na árvore para aplicar quaisquer correções que considere úteis.

6.2. Serviços de acervos de arquivos pessoais

AGeneanet propõe vários serviços de partilha de arquivos no seuSite que permitem aos contribuintes partilhar o seu acervo dearquivos pessoais.

Um“acervo de arquivos pessoais» é constituído por um qualquerdocumento digitalizado ou retranscrito que represente um interessegenealógico ou histórico (doravante um «extrato contributivo»)para o qual o membro detém efetivamente os direitos, designadamente,os direitos de reprodução e de exploração, e que podem serlivremente divulgados.

Acolocação online destes ficheiros é realizada sob única eexclusiva responsabilidade do membro. Em particular, é da exclusivaresponsabilidade do membro assegurar a sua livre disposição dosdireitos a estes acervos de arquivos pessoais, designadamente, oconsentimento das pessoas identificadas ou identificáveis nestaspublicações, para as quais a Geneanet é apenas alojadora. Contudo,qualquer ficheiro colocado online que não cumpra as disposiçõeslegais e regulamentares em vigor (designadamente, aquelas relativasaos prazos de divulgação dos arquivos públicos e às condiçõesde comunicação e de reutilização definidas pelas condiçõesgerais dos serviços de arquivos públicos ou privados de ondeprovém; ou o respeito devido à privacidade) ou que viole osdireitos de propriedade intelectual que possam ser detidos porterceiros será eliminado pela Geneanet, a partir do momento em queesta tome conhecimento da dita violação. Para isso, o membro deveindicar a fonte das informações e dos dados colocados online noSite.

AGeneanet reserva-se o direito de celebrar contratos de parceria comoutros serviços de genealogia que visem a partilha e/ou oenriquecimento destes dados indexados.

É porém de salientar que a base de dados pertencente à Geneanet não é fisicamente transferida para os parceiros da Geneanet, pelo que a utilização dos dados se limita unicamente ao acesso por parte dos Utilizadores ao serviço de genealogia.

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7. O serviço “Testamento Genealógico”

Pordefeito, os dados e os trabalhos dos membros permanecem online apósa sua morte. A Geneanet propõe, porém, aos seus membros quedeclarem a sua vontade em caso de morte, relativamente ao destino dasua árvore genealógica publicada na Geneanet e aos documentosinerentes.

Paraisso, o membro acede à página «O meu perfil genealógico /Testamento genealógico» e assinala a casa prevista para esseefeito. Pode igualmente redigir uma mensagem aos seus herdeiros. Estamensagem é conservada pela Geneanet apenas para esse fim, e serátransmitida aos herdeiros a pedido destes.

Cadamembro pode assim optar expressamente por deixar online os seus dadose trabalhos após a sua morte. Esta vontade é oponível à Geneanet(sem prejuízo das disposições do artigo das presentes,relativamente à hipótese de cessação total do serviço) e tem umtítulo informativo para com os herdeiros, para além das disposiçõeslegais infra mencionadas.

Em conformidade com o artigo 85º da lei francesa Informática e Liberdades de 6 de janeiro de 1978, após a morte de um membro, os seus herdeiros podem, desde que comprovem a sua identidade e qualidade de herdeiros, exigir que a morte seja considerada e que os dados pessoais do membro (nos termos do artigo 2º da lei de 6 de janeiro de 1978) sejam atualizados em consequência.

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8. Propriedade e não-comercialização dos dados genealógicos dos membros

8.1. Propriedade dos dados genealógicos dos membros

Osdados genealógicos permanecem da exclusiva propriedade dos membrosque os publicam no Geneanet. À exceção das indexações de imagensrealizadas no Site, que permanecem da propriedade da Geneanet.

Odepósito de dados genealógicos sob licença Creative Commons « CCBY-NC-SA 2.0 FR »(http://www.creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/fr/) nãoaltera a propriedade, mas permite a sua reutilização pela Geneanete por todos os membros da Geneanet.

Em caso de eliminação da conta do membro, alguns dados, em particular os dados genealógicos colaborativos, permanecem acessíveis em Geneanet. Trata-se, por exemplo, dos postais antigos, das fotografias de sepulturas ou de monumentos, de brasões, dos registos e dos extratos.

8.2. Não-comercialização dos dados genealógicos dos membros

Anão-comercialização significa que a Geneanet se compromete a NÃOVENDER a sociedades terceiras as informações depositadas de formalivre e gratuita pelos seus membros através dos serviços departilha, tais como definidos no artigo 6.º das presentes CondiçõesGerais de Utilização que propõe.

Para maior clareza, a não-comercialização não proíbe, por exemplo, a utilização por parte da Geneanet das informações depositadas pelos seus membros na implementação de serviços ou de opções reservadas aos seus membros premium, tais como a pesquisa, alertas ou correspondências.

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9. O serviço “Fóruns de Discussão”

Noâmbito da utilização dos fóruns de discussão, uma Carta queinclui «conselhos para publicar corretamente uma mensagem» éapresentada no início de alguns fóruns. Estes devem ser consultadose respeitados antes de publicar uma mensagem no fórum. Onão-cumprimento destas regras pode resultar na modificação demensagens, na sua eliminação e/ou na exclusão do membro eminfração.

Outilizador reconhece expressamente que a utilização dos fóruns temexclusivamente como objetivo a partilha de informações e aentreajuda dos Utilizadores me matéria de genealogia. O utilizadordeverá renunciar a quaisquer outras declarações (sejam elas, emparticular, de natureza política ou religiosa, etc.), e àutilização de logins de utilizador ou imagens de perfil polémicos,e a qualquer comportamento que possa prejudicar a convivialidade doServiço. Este reconhece expressamente que a Geneanet tem o direitode eliminar, designadamente, qualquer mensagem, fotografia oupseudónimo que viole este parágrafo.

Outilizador está proibido de utilizar o serviço para fins comerciaise, regra geral, de propor produtos e serviços que o remunerem demaneira direta ou indireta.

Outilizador compromete-se a não dirigir os cibernautas, de formadireta (hiperligações) ou indireta, para outros sites Internet quepossam não cumprir a legislação aplicável e as presentesCondições Gerais de Utilização.

Qualquer mensagem publicitária, promocional ou de patrocínio que remunere o utilizador, seja de que forma for, é proibida dentro do serviço, salvo em caso de consentimento prévio e por escrito da Geneanet. Na ausência de um acordo prévio, a Geneanet dispõe do direito exclusivo de inserir mensagens publicitárias nas páginas do seu Site, incluindo, em particular, nas páginas da árvore online.

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10. O serviço “Caixas de mensagens Geneanet”

AGeneanet coloca à disposição dos seus membros um sistema de caixade mensagens, de que é proprietária, para que estes possam trocarmensagens para fins genealógicos num âmbito exclusivamente nãocomercial.

Qualquermensagem enviada por um membro a um único destinatário através dosistema de caixa de mensagens interno do site constitui umacorrespondência privada, enviada sob a exclusiva responsabilidade doremetente. A Geneanet não pode, por conseguinte, serresponsabilizada pelo conteúdo de conversas privadas entre membrosno âmbito da caixa de mensagens internas.

Em caso de abuso ou utilização indevida da caixa de mensagens (nomeadamente através do envio de mensagens «SPAM« para efeitos de prospeção, em caso de insultos, assédio ou qualquer outro comportamento prejudicial à utilização harmoniosa dos Serviços), a Geneanet reserva-se a possibilidade, vinte e quatro horas após ter avisado o membro na origem do abuso ou da utilização indevida por correio eletrónico ou por mensagem interna, de eliminar a conta emissora das mensagens em questão. A este título, o membro cuja conta tenha sido eliminada não poderá emitir qualquer reclamação.

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11. Responsabilidade do utilizador

Outilizador é o único responsável por todos os dados,independentemente do tipo, que forneça à Geneanet e/ou que publiqueno Site, bem como pelas mensagens e/ou opiniões que formule, sejamelas no âmbito da sua conta Geneanet, do conteúdo do utilizador, dofórum de discussão ou de qualquer outra forma.

Compromete-sea assegurar que estes dados não são suscetíveis de prejudicar oslegítimos interesses de terceiros, sejam eles quais forem. Emparticular, compromete-se a respeitar os direitos de imagem deterceiros, o direito à privacidade e os direitos de propriedadeintelectual. Compromete-se a não difamar ou insultar. Regra geral,compromete-se a não violar as disposições legais ou regulamentaresem vigor.

OUtilizador está plenamente consciente de que é o editor da Árvoregenealógica que cria e que é considerado como tal nos termos dalei, limitando-se a responsabilidade da Geneanet à de um alojador emaplicação do artigo 6-1-2 da lei para a confiança na economiadigital.

Aeste título, garante a Geneanet contra qualquer recurso e/ou açõese/ou reclamações baseadas direta ou indiretamente nestasdeclarações e/ou dados que possam ser apresentados por outremcontra a Geneanet. Compromete-se, designadamente, a pagar todos osmontantes que possam ser reclamados à Geneanet ou pelos quais aGeneanet possa ser condenada por deliberação judicial a pagar,incluindo os honorários do advogado e as custas judiciais.

Damesma forma, o utilizador compromete-se a indemnizar a Geneanet poreventuais consequências prejudiciais ligadas direta ou indiretamenteà utilização do serviço.

Estagarantia vale igualmente para os parceiros da Geneanet.

Sea Geneanet verificar que o conteúdo de utilizador contémdeclarações ou dados claramente contrários às disposiçõeslegais ou regulamentares em vigor, esta reserva-se o direito deeliminar essas declarações ou dados sem notificar o autor e sem queeste último possa alegar qualquer reclamação a este respeito.

Outilizador é o único responsável pelas eventuais consequênciasligadas direta ou indiretamente às hiperligações que propõe entreo Site e outro site Internet.

Outilizador compromete-se a respeitar a imagem e a reputação daGeneanet e a não proferir quaisquer declarações e/ou tomarquaisquer medidas que possam prejudicar a Geneanet. Regra geral, outilizador deverá renunciar a qualquer ação que possa impedir obom funcionamento do Site.

Estando a Geneanet empenhada em propor informações fiáveis, os utilizadores são convidados a citar as fontes de todas as informações e dados que comuniquem no Site. A Geneanet não pode garanti, em caso algum, a autenticidade e/ou a fiabilidade destas informações e dados.

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12. Responsabilidade da Geneanet

12.1. Hiperligações

O site propõe hiperligações para outros sites editados e geridos por terceiros, designadamente a partir dos resultados das pesquisas na base de dados da Geneanet. A Geneanet não pode ser considerada responsável, direta ou indiretamente, no caso de os ditos sites de terceiros não cumprirem as disposições legais e regulamentares em vigor ou futuras, nem pode a Geneanet ser considerada responsável pelas consequências de tal incumprimento.
Regra geral, a Geneanet não pode assumir a responsabilidade pelas atividades destes terceiros e insta os utilizadores a tomar conhecimento das condições de utilização dos sites em questão.

12.2. Características de Internet

O utilizador declara conhecer e aceitar as características e os limites de Internet, nomeadamente em matéria de desempenho técnico, dos tempos de resposta para consulta, de consulta ou transferência de informações, dos riscos de interrupção e, de forma geral, dos riscos inerentes a qualquer ligação e transmissão na Internet, à ausência de proteção de determinados dados contra eventuais desvios e dos riscos de contaminação por eventuais vírus informáticos que circulem na rede.
Por conseguinte, a Geneanet não pode ser responsabilizada, em circunstância alguma, por eventuais danos direta ou indiretamente relacionados com uma ou outra destas características e/ou limites.
A ligação de um utilizador ao Site e a utilização de todos ou parte dos Serviços é feita sob a exclusiva responsabilidade do utilizador.
É da responsabilidade do utilizador tomar todas as medidas necessárias à proteção dos seus próprios dados e/ou programas de software, armazenados no seu equipamento informático, contra eventuais ataques.

12.3. Acesso e Atualização do Site

A Geneanet envida todos os seus esforços para manter o Serviço acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não tem qualquer obrigação de o fazer.
Qualquer evolução ou alteração ao Site pode resultar numa atualização e/ou indisponibilidade temporária do Site, o que não responsabilizará, de forma alguma, a Geneanet.
Da mesma forma, a Geneanet reserva-se o direito de interromper, suspender, modificar ou cessar um ou vários serviços propostos no Site, a qualquer momento e sem aviso prévio, e sem ter de o justificar. Neste caso, a Geneanet não pode, de forma alguma, ser responsabilizada.

12.4. Conteúdo dos serviços

Na medida em que os Serviços fornecem acesso à informação fornecida pelos próprios utilizadores, a Geneanet não pode ser considerada responsável por essa informação.
A Geneanet não pode ser considerada responsável pelo mau funcionamento dos programas de software descarregados, nem pelas eventuais consequências nocivas que possam resultar de tal ato. O mesmo se aplica ao download de um qualquer elemento, seja ele qual for.
O Site apresenta serviços propostos por anunciantes e parceiros e contém, por conseguinte, dados fornecidos por estes quanto aos seus produtos e serviços. Contém igualmente conselhos e informações que podem conter imprecisões, omissões, lacunas, informações desatualizadas, etc. A Geneanet não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos e não garante a exatidão ou a integralidade destas informações. Estas informações não envolvem a responsabilidade da Geneanet em matéria de qualidade real ou suposta dos produtos ou serviços anunciados no Site.
A Geneanet não assume qualquer responsabilidade por uma eventual utilização do serviço que não cumpra as presentes condições.

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13. Propriedade intelectual

OSite e todos os direitos que lhe estão inerentes são propriedadeexclusiva da Geneanet.

Todasas marcas, logótipos e outros sinais distintivos reproduzidos noSite, bem como nos sites aos quais este permite o acesso através dehiperligações, são propriedade exclusiva dos seus proprietários eestão protegidos, a este título, pelas disposições do Código daPropriedade Intelectual.

Qualquerreprodução não autorizada destas marcas, logótipos e sinaisconstitui uma infração passível de sanções civis e penais.

Todosos textos, comentários, ilustrações, dados ou imagens reproduzidosno Site e e naqueles aos quais ele permite o acesso estão sujeitos adireitos de autor e a sua reprodução ou descarga não autorizadaconstitui uma violação passível de sanções penais.

AGeneanet é a única proprietária dos direitos de exploração dabase de dados do índice genealógico disponibilizado no seu Site.Qualquer utilização desta base de dados, no seu todo ou em parte,sem autorização da Geneanet, é abrangida pelas disposiçõeslegais que sancionam a violação dos interesses dos produtores debases de dados.

Outilizador é o proprietário exclusivo dos direitos de autorinerentes aos dados que coloca online, desde que estes dadosconstituam obra que possam ser protegidas pelo direito de autor e nolimite dos direitos concorrentes que possam ser detidos por terceirossobre esses dados.

Namedida em que a colocação online destes dados é realizada no Site,o utilizador concede gratuitamente à Geneanet todos os direitos deexploração necessários a esta colocação online, designadamenteos direitos de digitalização e divulgação na Internet em todas aslínguas, o direito de tradução e de adaptação.

Namedida em que a colocação online destes dados no Site visatorná-los acessíveis a todos e, designadamente, permitir que outrosutilizadores os reproduzam e os integrem nos seus próprios dados, emparticular na sua própria árvore genealógica, o utilizador concedeexpressamente todos os direitos necessários a esta utilização dosseus dados em conformidade com as presentes Condições Gerais deUtilização, nomeadamente os direitos de reprodução, de adaptação,de tradução e de divulgação na Internet em todas as línguas.

Estasconcessões são efetuadas a título não exclusivo, para o mundointeiro e pela duração legal da proteção dos direitos de autor.

Outilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, explorar ouextrair as Árvores ou quaisquer dados de que não seja o criador ouo proprietário para fins que não sejam genealógicos.

Recorda-seaqui, conforme necessário, os termos do artigo L343-4do Código da Propriedade Intelectual, que dispõem que:

Épunível com três anos de prisão e com uma coima de 300.000 euros ofato de infringir os direitos do produtor de uma base de dados, talcomo definido no artigo L.342-1.Quando a infração tiver sido cometida num bando organizado, aspenas são aumentadas para sete anos de prisão e uma coima de 750000 euros.

Outilizador garante à Geneanet que dispõe de todas as autorizaçõesnecessárias para a divulgação online destes dados para os finssupra mencionados.

O utilizador é responsável por uma remuneração que possa ser reclamada por terceiros visados pela divulgação destes dados no Site. O utilizador garante a Geneanet contra qualquer recurso, reclamação ou ação que possa ser intentada contra a Geneanet por um terceiro.

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14. Modificação do Site e das presentes Condições de Utilização

AGeneanet reserva-se o direito de modificar a qualquer momento osdiferentes serviços propostos no Site, bem como as presentesCondições Gerais de Utilização. O utilizador reconhece que nãopode fazer quaisquer reclamação a este título.

Em caso de modificação substancial das Condições Gerais de Utilização, a Geneanet informará os seus utilizadores com antecedência e dentro de um prazo razoável para lhes permitir examinar as ditas modificações. Os utilizadores que não aceitarem as novas condições deverão cessar de utilizar o site, ainda que, não obstante o que antecede, os membros Premium poderão continuar a utilizar o serviço em conformidade com as anteriores Condições de Utilização até ao termo ou rescisão da sua subscrição, que não será automaticamente renovada.

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15. Força maior

Nenhumadas duas partes pode ser responsabilizada perante a outra pelonão-cumprimento ou por atrasos no cumprimento de uma obrigaçãodecorrente do presente contrato que seriam imputados pela outra partena sequência da ocorrência de um caso de força maior, comohabitualmente reconhecido pela jurisprudência.

A força maior suspende as obrigações decorrentes do presente contrato durante a sua vigência. Porém, se a duração do caso de força maior for superior a trinta dias consecutivos, haverá direito de rescisão do contrato por qualquer uma das partes, quinze dias após o envio de uma carta registada com aviso de receção notificando essa rescisão.

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16. Diversos

Seuma ou várias disposições da presente Convenção foremconsideradas inválidas ou declaradas nulas por uma lei ouregulamento, por decisão definitiva de uma jurisdição competente;as outras disposições manter-se-ão em pleno vigor e alcance. Aspartes acordam então em substituir a cláusula declarada nula poruma cláusula de conteúdo que se aproxime da cláusula inicialmenteacordada, para que o equilíbrio do contrato possa ser conservado.

EstasCondições Gerais de Utilização constituem o contrato integral eúnico entre as partes. Substitui e revoga, designadamente qualqueracordo anterior.

As presentes Condições são regidas pela legislação francesa. Salvo disposição em contrário da ordem pública, qualquer litígio relativo à validade, à interpretação ou à execução das presentes condições e após o fracasso de qualquer conciliação, deverá ser submetido aos tribunais competentes de Paris. As presentes condições são redigidas em francês e podem ser eventualmente traduzidas para línguas estrangeiras apenas para fins informativos. Em caso de dificuldade de interpretação, apenas a versão em língua francesa valerá.

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